A ONG Projeto Semente requereu à corregedora nacional de justiça, ministra Eliana Calmon e ao corregedor geral da justiça do TJSP, desembargador Munhoz Soares a instauração de processo disciplinar contra a escrivã diretora do cartório da vara cível da Comarca de Itapevi por ter extrapolado em suas funções.

Na representação, o Projeto Semente acusa que a servidora Rosemari Aparecida Romão Idalino ocultou o processo 251/2009 na tarde do dia 22/7 enquanto aguardávamos um despacho da juíza titular.

 "Cheguei às 17h ao cartório e pelas reiteradas vezes tornei-me figura conhecida. Nem preciso falar qual o processo, todos já sabem do "251". A diretora da serventia informou que o processo ainda estava com a juíza. Já próximo à sede da ONG, às 17h28min recebi a primeira ligação em meu celular. Estavam realizando uma desocupação coercitiva. O oficial de justiça recebeu ordens para cumprimento da ordem judicial às 15h. Às 15h30min foi ao comando da PM buscar apoio policial. No mesmo momento em que estava no fórum e fui informado pela chefe do cartório que o processo ainda não tinha descido, ocorria o despejo de forma irregular e coercitivamente. Inconformado com o cumprimento do mandado sem a prescrição legal e já com a sede arrombada, retornei ao fórum e desta vez o processo foi apresentado. A própria escrivã diretora trouxe o processo 251 que minutos antes disse que "não estava lá", ou seja - o processo foi ocultado.

O Serviço de Medidas Disciplinares do Tribunal de Justiça de São Paulo informou que aguarda posicionamento da juíza corregedora do Fórum de Itapevi e que outros casos do mesmo cartório também estão sendo analisados. 

Texto: Augusto Lopes